Dia Europeu da Vítima de Crime: Seminário sobre "A Vítima e a Reforma Penal"

Por ocasião do Dia Europeu da Vítima de Crime, dia 22 de Fevereiro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima realiza um seminário/debate sobre o estatuto da vítima de crime resultante da reforma dos códigos penal e processual penal em curso.

Este evento de reflexão e debate contará com a intervenção da Presidente da APAV, Joana Marques Vidal, e a participação, entre outros, de Rui Pereira, Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal do Ministério da Justiça; Manuel António Ferreira Antunes, Procurador-Geral Adjunto jubilado; Catarina de Albuquerque, Presidente-Relatora da Comissão das Nações Unidas de Redacção de um Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais; Josefina Castro, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Maria do Carmo Dias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto e Docente do Centro de Estudos Judiciários; Paulo de Albuquerque, Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Perito do Conselho da Europa e os representantes de Grupos Parlamentares, jornalistas e outros convidados.

O evento realizar-se-á na sede da APAV na Rua José Estêvão, 135 A, em Lisboa (Jardim Constantino) e o programa é o seguinte:

14h30 - 16h00 : abertura pela Presidente da APAV e intervenções iniciais

16h00 - 16h30 : pausa para café

16h30 - 18h30: debate

É necessário confirmar a presença para o telefone 21 358 79 18/9.

Fonte: Vexata Quaestio

S.