domingo, maio 22, 2005

A Justiça Restaurativa através dos tempos

Parece estranho, mas esta questão já vem de longe.

Podemos encontrar os princípios da Justiça Restaurativa plasmados em Códigos com milhares de anos.

- Israel - o Pentateu especifica a reparação para os crimes contra a propriedade

- Suméria - o Código de Ur-Nammu (2060 AC) exige a reparação para crimes de violência

- Babilónia - o Código de Hammurabi (1700 AC) prescreve como sanção a reparação para crimes contra a propriedade

- Roma - a Lei das Doze Tábuas (449 AC) impõe que os ladrões paguem o dobro do valor dos bens roubados

- Alemanha - leis tribais promulgadas pelo Rei Clovis (496) apelavam à reparação como sanção quer para crimes violentos como não violentos

- Inglaterra - as leis de Ethelbert de Kent (600) incluiram programas detalhados de reparação

No séc. XX a Justiça Restaurativa começou a tornar-se mais difundida. Comunidades nos Estados Unidos, Grã Bretanha e Austrália instituiram os primeiros programas. Apesar de alguns programas piloto apresentarem resultados promissores junto dos adultos, a maioria dos programas de Justiça Restaurativa centrou-se nos jovens.
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