segunda-feira, maio 23, 2005

Divagações

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"A justiça restaurativa é um processo através do qual as partes envolvidas num delito específico, decidem em conjunto a forma de reagir às consequências nefastas do delito e às suas implicações para o futuro.
A justiça restaurativa é diferente da justiça penal contemporânea em muitos aspectos.
Primeiro, ela tem uma percepção dos actos de delinquência mais completa: mais que definir o delito como uma simples infracção da lei, ela reconhece que os delinquentes causam prejuízos às vítimas, às comunidades e até à sua própria pessoa.
Depois, ela promove um maior envolvimento de partes na resposta ao delito: mais que reservar os papeis principais ao governo e ao delinquente, ela inclui igualmente as vítimas e a comunidade.
Por fim, ela afere de forma diferente o êxito: mais que medir a importância da sanção, ela mede a importância dos danos reparados e dos prejuízos evitados."
Eis uma definição possível de Justiça Restaurativa, a qual se socorre da comparação com a "Justiça".
Porém, ao contrário do que à primeira vista possa parecer, não se pretende profetizar uma forma de salvar a "Justiça", através da "Justiça Restaurativa".
Aliás, o próprio conceito de Justiça Restaurativa pode ser enganador.
É que, nesta, mais curial será dizer que não falamos de Justiça "proprio sensu".
Por mim, prefiro "Práticas Restaurativas", mas enfim, trata-se apenas de palavras.
A tal da "Justiça Restaurativa" propõe-se escutar as emoções abafadas, soltá-las, identificar posições e interesses, facilitar o encontro das mesmas e, porventura, alcançar uma solução que se encaixe na abordagem conjunta de determinado evento criminal, suas consequências e possíveis formas de reparação.
Se tal desiderato não ocorrer, pois então, estará o sistema tradicional de Justiça, último reduto de intervenção estadual neste âmbito, que deverá dar uma resposta eficaz na realização da Justiça, tal como a Lei a configura.
Tão simples são as coisas simples....
É apenas comunicar...
A esse propósito (a fotomaníaca...)

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Se eles conseguem, porque não conseguimos nós?
Perdoem-me a provocação.
SSP
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