II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA

ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências

Com a Colaboração de:

Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Advogados
Associação de Mediadores de Conflitos
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

Objectivos:

Através da formação dada nesta pós-graduação pretende-se sensibilizar os profissionais do foro jurídico para as questões da Mediação e da Justiça Restaurativa e, desta forma, prepará-los para o desempenho das funções inerentes à sua aplicação,
Promover a divulgação e o debate das vertentes fundamentais ligadas à Mediação e Justiça Restaurativa,
Fazer a aproximação efectiva do panorama da cultura jurídica portuguesa às práticas desenvolvidas neste âmbito por diferentes países.

Coordenação Executiva:

Prof. Doutor Humberto Flávio Xavier (ISEC)
Dr. Carlos Sousa Mendes (Secretário da PGR)

Horário:

Sábados 09.30-13.00 / 14.30-18.00

Local:

Instituto Superior de Educação e Ciências, Lisboa

Estrutura do Curso:

14 de Janeiro de 2006
Módulo I
Introdução aos meios alternativos de resolução de conflitos
I parte:
Sessão de Abertura
II parte:
Introdução aos meios alternativos de resolução de conflitos

28 de Janeiro de 2006
MÓDULO II
O conflito, a negociação e a mediação.
I parte:
O conflito e as suas diferentes visões. A negociação.
II parte:
A mediação de conflitos

11 de Fevereiro de 2006
MÓDULO III
A mediação de conflitos em Portugal
I parte:
A mediação de conflitos em Portugal
A mediação na área do direito laboral
A mediação na área do direito administrativo
II parte:
Mesa Redonda – A mediação de conflitos em Portugal: experiências e práticas

25 de Fevereiro de 2006
MÓDULO IV
O Direito Penal e a Mediação
I parte:
Mediação Penal
II parte:
Justiça Criminal e Mediação Penal
Mesa Redonda

11 de Março de 2006
MÓDULO V
Justiça Juvenil
I parte:
Tipologias de vários sistemas na Europa e Justiça Restaurativa
II parte:
Justiça Restaurativa no sistema judicial juvenil
III parte:
A mediação entre a vítima e o agressor no sistema judicial juvenil

25 de Março de 2006
MÓDULO VI
Justiça Restaurativa: experiências
I parte:
As experiências austríaca e alemã
II parte:
Técnicas de Mediação

8 de Abril de 2006
MÓDULO VII
Justiça Restaurativa: experiências (continuação)
I parte:
A experiência britânica e o papel das comunidades nas novas formas de justiça
II parte:
A experiência belga. A introdução da Justiça Restaurativa nos novos países da União Europeia

22 de Abril de 2006
MÓDULO VIII
Justiça Restaurativa e o ordenamento jurídico-penal português
I parte
A justiça restaurativa e o ordenamento jurídico-penal português
II parte
Projecto Piloto da Escola de Criminologia da Universidade do Porto
III parte
Mesa Redonda: A justiça restaurativa e o ordenamento jurídico-penal português

6 de Maio de 2006
MÓDULO IX
Vitimologia e mediação
I parte
Vitimologia
II parte:
Adolescência e família. A mediação com adolescentes em conflito com a lei

20 de Maio de 2006
MÓDULO X
Mediação: o papel dos operadores e o estatuto das partes
I parte:
O papel do Juiz
O papel do Ministério Público
O papel do Advogado
O papel do Mediador
II parte:
Mesa Redonda

3 de Junho de 2006
MÓDULO XI
Estatuto das partes na mediação: direitos e deveres de vítimas e infractores
I parte:
Instrumentos jurídicos internacionais sobre mediação entre vítima e agressor
II Parte
Encontro entre a vítima e o infractor
Tarde: mesa redonda


17 de Junho de 2006
MÓDULO XII
Justiça Restaurativa: desafios de um novo paradigma
Mesa redonda
Conferência de encerramento

As candidaturas decorrerão entre 12 de Dezembro e 7 de Janeiro.

As matrículas decorrerão entre 9 e 14 de Janeiro.

Mais informações aqui.

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