terça-feira, outubro 31, 2006
Porque nunca se esquece...
Trabalhei durante 4 anos, como voluntária, no Apoio à Vítima e lidei com vários casos de abuso sexual de menores.
Confesso que concordo com as alterações que se desenham na reforma penal, no que a este fenómeno diz respeito.
Também sabemos que não se trata de uma brilhante ideia deste Governo, mas sim de imposições europeias - tal como se passa com a implementação de práticas restaurativas no nosso sistema (bendita Europa!!).
A este propósito, cabe ainda deixar aqui uma nota de apreço pelo excelente spot publicitário do IAC e que pode ser visualizado aqui.
Forte, como não podia deixar de ser...
SSP
sábado, outubro 28, 2006
Last call
COST Action A21
RESTORATIVE JUSTICE DEVELOPMENTS IN EUROPE
Final Conference:
Restorative Justice Research in Europe: Outcomes and Challenges
22-24 November 2006, University of Warsaw
Programme
Introduction
The conference is structured along the four domains on which the COST Action has worked during four years:
Ø Evaluative research on restorative justice practices
Ø Policy oriented research on restorative justice
Ø Restorative justice theory
Ø Restorative justice, violent conflicts and mass victimization.
These domains will successively be discussed in blocks of each half a day on Thursday and Friday. In the first part of each block, the respective Working Groups of the COST Action will present their findings centered around the sub-domains they dealt with.
The second part of each block gives room to paper presentations on related restorative justice research by non COST- members.
Each block will be concluded by an external speaker.
Wednesday 22 November
15.00-16.00: Conference registration
16.00-18.00
Opening
Plenary Session
- Prof. Dr. Irena Rzeplińska, Vice-President of the Polish Society of Criminology: Official welcome and opening of the conference.
- Prof. Dr. Ivo Aertsen, Catholic University of Leuven and Chair of COST Action A21: The scientific programme and implementation of COST Action A21.
- Ms. Veronica Beneitez Pinero, European Commission Directorate General for Research: The 7th Framework Programme and other research opportunities within the EU.
- Dr. David Gronbaek, Science Officer, COST Office, European Science Foundation: The COST Framework and ESF funding opportunities.
Thursday 23 November
9.30-10.00
Plenary Session
Evaluative research on restorative justice practices: introduction to the findings of Working Group 1, by Dr. Ida Hydle, Agder University College, Norway
10.00-11.00
Workshop 1:Research methodology
Workshop 2:Data recording systems
Workshop 3:Specific topics of evaluation
11.00-11.30
Coffee break
11.30-12.30
Workshop 1:External papers on evaluative research
Workshop 2:External papers on evaluative research
12.30-13.15
Plenary Session
Prof. Dr. Joanna ShaplandDirector of the Centre for Criminological Research, University of Sheffield, UK
14.30-15.00
Plenary Session
Policy oriented research on restorative justice: Introduction to the findings of Working Group 2, by Dr. Michael Kilchling, Max-Planck-Institut für ausländischen und internationales Strafrecht, Freiburg, Germany
15.00-16.00
Workshop 1:Legislation on restorative justice
Workshop 2:Referral procedures
Workshop 3:Training of legal professionals
Workshop 4:New restorative justice applications
16.00-16.30
Coffee break
16.30-17.30
Workshop 1:External papers on policy oriented research
Workshop 2:External papers on policy oriented research
17.30-18.15
Plenary Session
Prof. Gerry Johnstone, Director of the Law School, University of Hull, UK
20.00
Conference dinner
Friday 24 November
9.30-10.00
Plenary Session
Restorative justice theory: Introduction to the findings of Working Group 3, by Mr. Rob Mackay, Perth and Kinross Council, Perth, UK
10.00-11.00
Workshop 1:Restorative justice and the law
Workshop 2:Restorative justice and society
Workshop 3:The internal dynamics of restorative justice
11.00-11.30
Coffee break
11.30-12.30
Workshop 1:External papers on theoretical research
Workshop 2:External papers on theoretical research
12.30-13.15
Plenary Session
Prof. Dr. Hans-Jürgen Kerner, Director of the Institute of Criminology, Eberhard Karls University Tübingen, Germany
14.30-15.00
Plenary Session
Restorative justice, violent conflicts and mass victimization: Introduction to the findings of Working Group 4, by Ms Jana Arsovska, Catholic University of Leuven, Belgium
15.00-16.00
Workshop 1:The Kosovo conflict
Workshop 2:The Israeli-Palestinian conflict
Workshop 3:The conflict in the Democratic Republic of Congo
Workshop 4:The conflict in Northern Ireland
16.00-16.30
Coffee break
16.30-17.30
Workshop 1:External papers
Workshop 2:External papers
17.30-18.15
Plenary Session
Dr. Laura Stovel, St. Paul University Ottawa, Canada
18.15-19.00
Concluding Plenary Session
A conferência final de uma Acção de Investigação que foi, para mim, onde o destino fez sentido!
Não será, espero, o final de uma cooperação de altíssimo nível.
Junte-se à discussão.
Mais info aqui.
SSP
A matriz germânica do direito penal
Do, inesperadamente curto, debate sobre a reforma penal, aflorou-se ontem a matriz germânica do nosso ordenamento jurídico-penal.
Vale a pena conhecer a experiência alemã no que à implementação da Justiça Restaurativa diz respeito.
Racional e eficaz.
SSP
sexta-feira, outubro 27, 2006
Oi?
Algo se passou com o esperado debate sobre a reforma penal, anunciado para hoje, às 22.30, na RTPN, que chegou a ser iniciado, mas inesperadamente interrompido.
Deixei lá as minhas dúvidas, no que à implementação de mecanismos de Justiça Restaurativa no nosso ordenamento jurídico diz respeito.
- Qual o papel da mediação em matéria penal nesta reforma?
- O que significa a inclusão da mesma no quadro dos Julgados de Paz? Será intenção velada de vir a atribuir competência em matéria criminal nesta sede?
- Qual o fundamento para se excluirem os crimes públicos do âmbito de aplicação da mediação em matéria penal, conforme o actual projecto e em claro retrocesso atento o inicial anteprojecto apresentado para discussão pública pelo MJ?
- Como se configura a articulação entre o Magistrado do MP - com os poderes de selecção e com ampla margem discricionária que agora se configura no projecto - e os serviços de mediação? Mais pertinente a questão, quando não existe formação específica na área para Magistrados nem para os demais operadores do direito. Confia-se apenas na sensibilidade dos mesmos?
- Não deveria ainda ter sido feito o trabalho de casa de difundir a mediação, não só junto dos profissionais do foro, mas junto do comum cidadão - o verdadeiro centro de poder e de decisão neste contexto? Ou espera-se mudar mentalidades através de Decreto?
SSP
sábado, outubro 21, 2006
terça-feira, outubro 17, 2006
Já saiu
Handbook of Restorative JusticeEdited by Gerry Johnstone (Hull University) and Daniel W. Van Ness (Prison Fellowship International, Washington DC) | |||||||||||||
SSP |
terça-feira, outubro 10, 2006
Em Viana do Castelo
11 de Outubro
Viana do Castelo
Estalagem Melo e Alvim
21.30 Mediação em Contexto Penal
Apresentação
Introdução à Mediação de Conflitos
Maria João Ramos Mediadora de Conflitos (AMC)
Mediação em Contexto Penal
Cláudia Santos (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Tertúlia Aberta
Entrada Livre
Inscrições
Maria João Ramos 969 018 740
mjramos@mediadoresdeconflitos.pt
quarta-feira, outubro 04, 2006
terça-feira, outubro 03, 2006
As merecidas homenagens
É com todo o gosto que divulgo a realização do almoço de homenagem aos cessantes Senhor Procurador-Geral da República, Dr. José Adriano Machado Souto de Moura e Senhor Vice-Procurador Geral da República, Dr. António Pais Agostinho Homem.
Votos de sucesso a ambos.
"COMUNICAÇÃO/CONVITE
Cessa funções de Procurador-Geral da República, no próximo dia 9 de Outubro, o Senhor Dr. José Adriano Machado Souto de Moura.
Com o objectivo de homenagear o Senhor Dr. Souto de Moura e de agradecer o inestimável serviço que, ao longo dos últimos seis anos, prestou ao Ministério Público e à Justiça em Portugal, um grupo de magistrados e funcionários da Procuradoria-Geral da República leva a efeito um almoço de confraternização, aberto a todos os que a ele se queiram associar.
A confraternização terá lugar na região de Lisboa, em local a anunciar oportunamente, no próximo dia 21 de Outubro (Sábado), pelas 13 horas.
Cessando funções, pela mesma altura, como Vice-Procurador Geral da República, o Senhor Dr. António Pais Agostinho Homem, será este distinto magistrado do Ministério Público igualmente homenageado naquela ocasião.
A participação está sujeita a inscrição prévia, cujo prazo termina no dia 10 de Outubro e o custo do almoço é de € 32,00 por pessoa, que inclui já o valor de duas lembranças para os homenageados.
As inscrições poderão ser feitas pelo seguinte endereço de correio electrónico:
barradas.leitao@pgr.pt
O pagamento deverá ser feito, por cheque, até dia 10.10.2006, para o seguinte endereço:
Drª Helena Vera-Cruz Pinto
Procuradoria-Geral da República
Rua do Vale de Pereiro, 2
1269 – 113 Lisboa
Para qualquer dúvida sugerimos o contacto através dos telemóveis 91 939 54 74 ou 91 955 20 81.
Lisboa, 28 de Setembro de 2006
Helena Vera-Cruz Pinto
António Barradas Leitão"
SSP