Estágio esplêndido de felicidade

"Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não encontra graça em si mesmo.

Morre lentamente quem destrói o seu amor-próprio, quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca, não se arrisca a vestir uma nova cor ou não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru.

Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os "is" em detrimento de um redemoinho de emoções, justamente as que resgatam o brilho dos olhos , sorrisos dos bocejos, corações aos tropeços e sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho, quem não se permite pelo menos uma vez na vida fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente, quem passa os dias queixando-se da sua má sorte ou da chuva incessante.

Morre lentamente, quem abandona um projeto antes de iniciá-lo, não pergunta sobre um assunto que desconhece ou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves,recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar.

Somente a perseverança fará com que conquistemos um estágio esplêndido de felicidade"

Pablo Neruda

Bons estágios para 2006!

SSP

Boas notícias!

PRÁTICA JUDICIARIA

Mediacão Penal em Portugal: Breve nota sobre o Projecto de Mediação Penal desenvolvido pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto - Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Diogo Pinto da Costa (Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Direito do Porto).

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 104 (a editar em Janeiro de 2006)

Aguardamos esta publicação com grande expectativa.

SSP

A todos, um Bom Natal!

SSP

Instituto de Criminologia precisa-se!

Está aberto o prazo de candidatura para o Programa AGIS 2006.


What is the purpose of the AGIS Programme?

To provide European citizens with a high level of protection in an area of freedom, security and justice.
To develop, implement and evaluate European policies in this field.
To promote and strengthen networking, mutual co-operation on general subjects of common interest to the Member States, the exchange and dissemination of information, experience and best practices, local and regional co-operation and the improvement and adaptation of training and technical and scientific research.
To encourage Member States to step up co-operation with the applicant countries, other third countries and appropriate regional and international organisations.


Who can benefit from AGIS funding?

AGIS is aimed at:
legal practitioners: judges, public prosecutors, lawyers, law official, criminal investigation officers, bailiffs, experts, court interpreters and other professionals associated with the judiciary,
law-enforcement officials and officers: public bodies in Member States, which are responsible under national law for preventing, detecting and combating criminal offences;
officials in other government departments and representatives of associations, professional organisations, research and business involved in fighting and preventing crime, organised or otherwise;
representatives of victim assistance services, including public departments responsible for immigration and social services.

What AGIS co-finance in practice?

The programme shall support projects of a maximum duration of two years in the following areas:
judicial co-operation in general and criminal matters, including training,
co-operation between law enforcement authorities or other public or private organisations in the Members States involved in preventing and fighting crime, organised or otherwise,
co-operation between Member States to achieve effective protection of the interests of victims in criminal proceedings.
The activities are: training, exchange and placement schemes; studies and research, dissemination of the results obtained, establishment of networks, conferences and seminars..
The projects are transnational and they should involve at least three Member States, or two Member States and one applicant country.

Who are the promoters?

Public or private institutions and bodies, including professional organisations, non-governmental organisations, associations, organisations representing business, research and basic and further training institutes. They should have legal personality and send evidence of their legal status.
Initiatives by private individual are not eligible for the programme.

Informação relevante aqui.

SSP

Mediadores - o que fazem?

Imagens daqui.

SSP

Olha que coisa mais linda!

O Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura, por seus coordenadores, Egberto de A. Penido e Eduardo Rezende Melo, comunica que no próximo dia 14 de dezembro p.f., às 08:30 hs, será realizado o seminário “Justiça Restaurativa e o Poder Judiciário na Construção de Uma Sociedade Democrática e Participativa”.

A justiça restaurativa constitui-se em uma nova via de resolução de conflitos que propõe uma ressignificação das práticas sociais relacionadas aos crimes e atos infracionais. Por esta via almeja-se que as práticas das Justiça sejam meios efetivos de promoção e construção de uma cultura de paz, baseadas numa ética de solidariedade, diálogo, inclusão e responsabilidade social. A Justiça restaurativa vem tomando corpo no mundo inteiro e cada vez mais se faz presente no Sistema de Justiça Brasileiro.

Nesta oportunidade será apresentado o projeto de estudos e atividades do Centro de Estudos da Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura. Os palestrantes do seminário são Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e integrantes da Rede de Comunicação Não-Violenta do Brasil.


Programação:

8h30. Abertura. Representante da Escola Paulista da Magistratura
8h45. A justiça restaurativa no Brasil. Panorama. Dr. Renato de Vitto
9h15. A experiência de São Caetano do Sul: justiça restaurativa na infância e juventude e seu desdobramento para a justiça criminal. Dr. Eduardo Rezende Melo, Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Dra. Karla R.G. O. Bugarib
10h. questões
10h20. intervalo
10h30. A comunicação não-violenta na promoção da justiça restaurativa. Dominic Barter.
11h. A proposta do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura. Dr. Egberto de A. Penido.
11h30. questões.
11h50 encerramento.

Local: Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, nº 1483, 3º andar.
Tel.: 32578954
Público: todos interessados
Evento gratuito.
Site Escola Paulista da Magistratura (ver “eventos”)

(É ela que passa... seu doce balanço a caminho do mar)

Interessante ver o entusiasmo da magistratura brasileira na promoção da Justiça Restaurativa, num evento aberto a "todos interessados".

Um exemplo a seguir?


SSP

II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA

ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências

Com a Colaboração de:

Centro de Estudos Judiciários
Ordem dos Advogados
Associação de Mediadores de Conflitos
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

Objectivos:

Através da formação dada nesta pós-graduação pretende-se sensibilizar os profissionais do foro jurídico para as questões da Mediação e da Justiça Restaurativa e, desta forma, prepará-los para o desempenho das funções inerentes à sua aplicação,
Promover a divulgação e o debate das vertentes fundamentais ligadas à Mediação e Justiça Restaurativa,
Fazer a aproximação efectiva do panorama da cultura jurídica portuguesa às práticas desenvolvidas neste âmbito por diferentes países.

Coordenação Executiva:

Prof. Doutor Humberto Flávio Xavier (ISEC)
Dr. Carlos Sousa Mendes (Secretário da PGR)

Horário:

Sábados 09.30-13.00 / 14.30-18.00

Local:

Instituto Superior de Educação e Ciências, Lisboa

Estrutura do Curso:

14 de Janeiro de 2006
Módulo I
Introdução aos meios alternativos de resolução de conflitos
I parte:
Sessão de Abertura
II parte:
Introdução aos meios alternativos de resolução de conflitos

28 de Janeiro de 2006
MÓDULO II
O conflito, a negociação e a mediação.
I parte:
O conflito e as suas diferentes visões. A negociação.
II parte:
A mediação de conflitos

11 de Fevereiro de 2006
MÓDULO III
A mediação de conflitos em Portugal
I parte:
A mediação de conflitos em Portugal
A mediação na área do direito laboral
A mediação na área do direito administrativo
II parte:
Mesa Redonda – A mediação de conflitos em Portugal: experiências e práticas

25 de Fevereiro de 2006
MÓDULO IV
O Direito Penal e a Mediação
I parte:
Mediação Penal
II parte:
Justiça Criminal e Mediação Penal
Mesa Redonda

11 de Março de 2006
MÓDULO V
Justiça Juvenil
I parte:
Tipologias de vários sistemas na Europa e Justiça Restaurativa
II parte:
Justiça Restaurativa no sistema judicial juvenil
III parte:
A mediação entre a vítima e o agressor no sistema judicial juvenil

25 de Março de 2006
MÓDULO VI
Justiça Restaurativa: experiências
I parte:
As experiências austríaca e alemã
II parte:
Técnicas de Mediação

8 de Abril de 2006
MÓDULO VII
Justiça Restaurativa: experiências (continuação)
I parte:
A experiência britânica e o papel das comunidades nas novas formas de justiça
II parte:
A experiência belga. A introdução da Justiça Restaurativa nos novos países da União Europeia

22 de Abril de 2006
MÓDULO VIII
Justiça Restaurativa e o ordenamento jurídico-penal português
I parte
A justiça restaurativa e o ordenamento jurídico-penal português
II parte
Projecto Piloto da Escola de Criminologia da Universidade do Porto
III parte
Mesa Redonda: A justiça restaurativa e o ordenamento jurídico-penal português

6 de Maio de 2006
MÓDULO IX
Vitimologia e mediação
I parte
Vitimologia
II parte:
Adolescência e família. A mediação com adolescentes em conflito com a lei

20 de Maio de 2006
MÓDULO X
Mediação: o papel dos operadores e o estatuto das partes
I parte:
O papel do Juiz
O papel do Ministério Público
O papel do Advogado
O papel do Mediador
II parte:
Mesa Redonda

3 de Junho de 2006
MÓDULO XI
Estatuto das partes na mediação: direitos e deveres de vítimas e infractores
I parte:
Instrumentos jurídicos internacionais sobre mediação entre vítima e agressor
II Parte
Encontro entre a vítima e o infractor
Tarde: mesa redonda


17 de Junho de 2006
MÓDULO XII
Justiça Restaurativa: desafios de um novo paradigma
Mesa redonda
Conferência de encerramento

As candidaturas decorrerão entre 12 de Dezembro e 7 de Janeiro.

As matrículas decorrerão entre 9 e 14 de Janeiro.

Mais informações aqui.

SSP

Restorative Justice and Responsive Regulation

"For informal justice to be restorative justice, it has to be about restoring victims, restoring offenders, and restoring communities as a result of participation of a plurality of stakeholders.

(...)

So long as there is a process that gives the stakeholders affected by an injustice an opportunity to tell their stories about its consequences and what needs to be done to put things right, and so long as this is done within a framework of restorative values that include the need to heal the hurts that have been felt, we can think of the process as restorative justice."

Braithwaite, John. 2002. Restorative Justice and Responsive Regulation. Oxford: University Press.

SSP

Política Criminal

"(...)

"Nunca se deveria avançar com uma lei-quadro da Política Criminal sem a criação de um Instituto de Criminologia que nos dê um retrato do tipo de criminalidade e as respostas de como actuar", alertou Costa Andrade, catedrático de Direito de Coimbra, um dos participantes no debate promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

(...)"

In Diário de Notícias, 10/12/2005

SSP

Por uma lágrima tua

(imagem retirada, com a devida vénia, do blog random precision)

SSP

Do Brasil, boas ideias!

SSP