Preto no branco

Ora aqui está um bom exemplo de mensagem eficaz.

SSP

4ª Conferência do Forum Europeu de Justiça Restaurativa

RESTORATIVE JUSTICE AND BEYOND
AN AGENDA FOR EUROPE

Barcelona, Spain
15-17 June 2006

CONFERENCE TOPIC

Everyone wants ‘justice’, but people mean different things by it, as mediators and other restorative justice practitioners experience in their daily work.

The fourth conference of the European Forum for Restorative Justice intends to broaden the perspective on restorative justice whilst retaining the core topic of ‘justice’. In this conference, the European Forum will, for the first time, explore in detail what lies beyond the ‘classical’ application of restorative justice.

The concept of ‘justice’ already points beyond the law (droit, diritto, derecho, Recht, lov …) or the even more narrow field of criminal law. Justice (justice, giustizia, Gerechtigkeit, rett…) comprises distributive and social justice, and includes the political and moral spheres.

Special attention is rightly being given to meeting the needs of victims of crime, especially those who wish to participate actively in the criminal justice process. It is also important that offenders should take responsibility for their acts and make reparation to the victim or the community.

In affluent modern societies, and also in those where people have experienced severe violence and mass victimisation, the struggle for social justice, linked to peace-making and peace-building, has led policy-makers to consider restorative justice as a viable road towards structural social change.

Although restorative justice is still a rather new approach, it has already become well established in many European countries as an alternative way of dealing with relatively minor crimes. However, its potential is much broader than this. The conference will cover five major themes:

● restorative justice, peace-making and peace-building;
● community mediation, working towards justice in a broad sense ― beyond the intervention of criminal law agencies;
● dealing with more severe crimes in a restorative way: exploring the place for restorative justice programmes that are not restricted to pre-trial diversion of petty offences;
● the school mediation movement is increasingly widespread, attempting to handle conflicts beyond ― or rather before ― the law according to the same principles as restorative justice, and beyond the traditional offender orientation that marks the criminal justice system;
● good practice for restorative justice, which is vital to establish a solid basis for the new approach to justice.

We will provide a forum for the presentation and discussion of good practice standards for restorative justice programmes.

The results of the AGIS1 project of the European Forum on the training of mediators and of legal practitioners will be discussed, as well as 2005 summer school in Pilsen (Czech Republic) on the training of mediators and facilitators.

Documents related to the conference:
- The conference brochure, which includes the programme and practical information.
- The registration form.
- The call for presentations.
- The waiver application form.
- A list of accommodation in the proximity of the conference location.

Mais informação aqui.


Definitivamente, a não perder!

SSP

Inscrições abertas

FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E
GESTÃO DE CONFLITOS

(2ª Edição- 2005/2006)


LOCAL DE REALIZAÇÃO: Óbidos

PROGRAMA

Módulo I
1. Ser cidadão
- Cidadania nacional e cosmopolita
- Cidadania e identidade
- Conflitos de direitos e de interesses
- Governabilidade e conflito
- Diversidade e conflito: uma questão de respeito

2. O Conflito
- Estratégias para a gestão de conflitos

3. Sistemas de resolução de conflitos baseados no poder das partes

4. A posição moral do terceiro na Mediação


Módulo II

5. A Mediação
- Definições
- Os participantes na Mediação
- Os limites da Mediação

6. O processo circular da Mediação
- A apresentação inicial
- Os relatos das partes
- Maximizar as diferenças
- Construção da agenda
- Opções de solução
- Redacção do acordo

7. Técnicas e artes do mediador
- Criar confiança
- Sinceridade
- Escuta activa
- Perguntas abertas e fechadas
- Resumir e parafrasear
- Advogado do diabo


Módulo III
8. A mediação nas organizações privadas
- Os conflitos de poder
- Os conflitos de sucessão nas empresas familiares
- Os conflitos na negociação colectiva


Módulo IV
9. Os conflitos nas organizações públicas
- Os conflitos na gestão dos interesses gerais
- A gestão dos planos estratégicos locais
- Conflitos mediambientais: construção de consensos

Mais informações aqui.

SSP

Martin Wright

"I am reading a fascinating book about social control among the First Nations in Canada, 'Returning to the teachings: exploring Aboriginal justice', by Rupert Ross (Penguin, 1996) . There are so many things I should like to quote, not least about they way in which they dealt with sexual abuse, but I will pick out one. Ross comments that he was puzzled to find in Aboriginal teachings little reference to the fact-finding process. He suggests that part of the reason is that punishment was not a major goal, so fewer offenders would deny responsibility for their actions. Also, traditional teaching encouraged people to acknowledge their wrongdoing and ask for assistance if they wished to maintain their welcome in the group. But at the heart of it all, he concludes, is the focus on relationships. Acts are not as important as the relationships that spawn them. 'If the parties have been guided through an effective peacemaking process, it might be totally unnecesssary to come to a conclusion about who did exactly what to whom!' (his emphasis).

When children have a dispute, their parents often realize that it is 'both impossible and unnecessary' to trace the angry acts back to the first little insult that started it. Instead, the issue becomes one of discharging the anger, and helping each child to remember that they are all important to each other. Life cannot continue like this without becoming increasingly worse, the antagonism affects a lot of other people around them, and the essential thing is to agree on a new way to deal with each other in the future.

This is by no means only relevant to children; it is remarkably similar to what I have learnt from my training and experiences as a mediator in disputes between neighbours.

What do you think of that?"

Martin Wright

SSP

A medida da mente

"A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original."

Albert Einstein

SSP

Repositioning Restorative Justice

This book, based on papers presented at the 5th international conference held at Leuven, Belgium in 2002, aims to provide an overview of recent experience of restorative justice in the light of these concerns. The central theme is the positioning, or repositioning, of restorative justice in contexts where it can offer hope to communities both fearful of crime and looking for more socially constructive responses to crime. At the same time restorative justice practitioners seek definition in relation to the kinds of crime it is appropriate to apply restorative justice to, how it relates to different forms of punishment, to rehabilitation, and how it fits in with criminal justice systems and the law of different countries -- how to reconcile the informal, participatory philosophy of restorative justice with formal legal processes and the need for legal safeguards.

Mais detalhes e possibilidade de encomenda aqui.

SSP

Sine Die

É recente, é interessante e promete assumir "um compromisso de cidadania: falar com frontalidade, mas também com responsabilidade. Não haverá anonimato de opiniões, não haverá «má língua», insinuações e outras torpezas. Defenderemos e combateremos ideias, projectos e actos. Os seus autores serão apenas visados enquanto tais, nunca nas suas pessoas. Seremos implacáveis com todas as formas de demagogia e populismo, de mistificação e de mentira, que tendem a tornar-se, sobretudo no plano internacional, mas também no interno, o modo normal e corrente de fazer política. Não procuraremos a polémica, mas também não a evitaremos, quando útil para o debate franco de ideias. O nosso «livro de estilo» é o fundamento ético das nossas posições.
Esperamos encontrar um espaço próprio e distintivo dentro do mundo da blogosfera."

O endereço: http://blogsinedie.blogspot.com/

Os autores:

Alberto Esteves Remédio

António Henriques Gaspar

António João Latas

Artur Rodrigues da Costa

Carlos Rodrigues de Almeida

Cristina Ribeiro

Eduardo Maia Costa

Guilherme da Fonseca

João Paulo Rodrigues

José Gonçalves da Costa

Mª do Carmo S. Dias

Paulo Dá Mesquita

A ler - sine die - apenas quando a vontade a isso obrigar... quem sabe, todos os dias?

SSP

Valores Restaurativos

Os valores da justiça restaurativa acarretam, em primeiro lugar, inclusão das partes envolvidas – por meio de convite, reconhecimento de interesses, aceitação de pontos de vista alternativos – em um processo sistemático e controlado que promove o encontro (reunião, narrativa, expressão de emoção, compreensão, acordo) e propicia aos próprios atores a chance de determinar o grau apropriado de reparação (desculpas, mudanças de comportamento, restituição, generosidade).

Envolvem, igualmente, um processo de reintegração (respeito, apoio e direcionamento material, moral e espiritual).

Um sistema de justiça com todos esses valores pode ser qualificado como sendo inteiramente restaurativo. No entanto, nenhum sistema pode ser considerado minimamente restaurativo sem que os atores diretamente envolvidos sejam convidados a participar, se os seus interesses não são levados em conta, se abordagens alternativas não são criadas para propiciar total participação na busca desses interesses.

O elemento de inclusão é indispensável, mas a incorporação dos outros três valores torna o sistema de justiça ‘mais restaurativo’. Assim, mesmo que o princípio fundamental da JR seja justiça dirigida à restauração do que foi prejudicado ou destruído, não é absolutamente essencial que essa restauração seja feita pelo infrator – se este não estiver presente, porque não for apanhado, por exemplo, a restauração pode vir por meio do apoio material, material e espiritual ativada por outros atores durante o processo de reintegração.

Do mesmo modo, encontro também é importante, porém não essencial, caso haja oportunidade de participar e de restaurar o dano – como dissemos, se um agressor não for identificado, o processo de restauração pode ser realizado por outras pessoas. Finalmente, mesmo a própria reintegração não é essencial, na medida que vítima e infrator sejam incluídos e, em um grau substancial, combinem entre si o modo de reparação.

Em suma, os valores que devem impulsionar o processo de mudança da Justiça, e renovar a energias do sistema são:

Inclusão: oportunidade de “envolvimento direto e completo de cada uma das partes” [Van Ness and Strong, 2002: 126] – o que representa muito mais do que tem sido proposto no Brasil para a “democratização do acesso” e “maior envolvimento e participação dos cidadãos” [Sousa Santos, 1994: 56] em processos judiciais que podem continuar sendo essencialmente tutelares, focalizados no desrespeito do infrator à legislação e no exclusivo interesse do Estado de impor retribuição;

Reparação: chance de reparar o malfeito por meio de desculpa, mudança de comportamento, restituição e generosidade, como forma de as partes assumirem responsabilidades, reparar e oferecem alternativas para que isso seja realizado;

Encontro: oferta de contextos e momentos em que as partes podem encarar um ao outro, e decidir o que é relevante na discussão de um problema – o sistema de Justiça Penal convencional, por sua vez, “separa as partes, limita seu contato, reduzindo o conflito uma escolha binária de culpado/ inocente, considerando irrelevante toda informação que não prove ou confirme diretamente os elementos legais de uma acusação” [Van Ness and Strong, op. cit., p. 77];

Reintegração: dar a vítimas, infratores e comunidades opções para evitar estigmatização e outros problemas – por meio de concreta afirmação de valores pessoais e coletivos, maneiras de encarar desafios, satisfazer necessidades imediatas e orientação moral e espiritual aliada a esperança – fortalecendo os indivíduos e reforçando os valores e a capacidade de resistência da comunidade [Van Ness and Strong, op. cit., p. 121].

Por uma Justiça Restaurativa ‘real e possível’ (artigo integral aqui)
Pedro Scuro Neto
Escola Superior da Magistratura (RS).

SSP

Paralelismos...

A propos do clima quente vivido em França nos últimos dias, lembrei-me da mal contada história do nosso "arrastão".

Lá como cá, são os laços sociais que, mais do que se quebrarem, formam agora laços próprios para o enforcamento... social.

É neste esforço de "Re-ligar" o que foi quebrado que as práticas restaurativas provam ter uma eficácia acrescida (diferente?) da resposta tradicional.

SSP

Balanced & Restorative Justice

Philosophy
The foundation of restorative juvenile justice practice is a coherent set of values and principles, a guiding vision, and an action-oriented mission.

Three Basic Principles of Restorative Justice
Van Ness states that if crime is more than law breaking then:
. Justice requires that we should work to heal victims, communities and offenders who have been injured by crime.
. Victims, communities, and offenders should have opportunity as early and fully as possible.
We must rethink the relative roles and responsibilities of the government and the community. Government is responsible for reserving a just order and the community for a just peace.

Values and Vision of Restorative Justice
Crime is harm.
Crime hurts individual victims, communities, and juvenile offenders and creates an obligation to make things right.
All parties should be a part of the response to the crime, including the victim if he or she wishes, the community, and the juvenile offender.
The victim's perspective is central to deciding how to repair the harm caused by the crime.
Accountability for the juvenile offender means accepting responsibility and acting to repair the harm done.
The community is responsible for the well-being of all its members, including both victim and offender.
All human beings have dignity and worth.

Restoration -- repairing the harm and rebuilding relationships in the community -- is the primary goal of restorative juvenile justice.
Results are measured by how much repair was done rather than by how much punishment was inflicted.
Crime control cannot be achieved without active involvement of the community.

The juvenile justice process is respectful of age, abilities, sexual orientation, family status, and diverse cultures and backgrounds -- whether racial, ethnic, geographic, religious, economic, or other -- and all are given equal protection and due process.

The Balanced Approach Mission
The graphic below is a representation of the balanced approach mission.



Transforming the Current Juvenile Justice System Into a More Restorative Model
Juvenile justice professionals have the power to transform juvenile justice into a more balanced and restorative justice system. By developing new roles, setting new priorities, and redirecting resources, juvenile justice professionals can:
. Make needed services available for victims of crime.
. Give victims opportunities for involvement and input.
. Actively involve community members, including individual crime victims and offenders, in making decisions and carrying out plans for resolving issues and restoring the community.
. Build connections among community members.
. Give juvenile offenders the opportunity and encouragement to take responsibility for their behavior.
. Actively involve juvenile offenders in repairing the harm they caused.
. Increase juvenile offenders' skills and abilities.

Getting Started: Steps in Organizational Change
The new roles and daily practices for juvenile justice professionals described in this Guide will be most effective if implemented as a part of comprehensive systemic change in juvenile justice. System-level leadership in organizational change will set the climate for line staff commitment to a new vision.

At the most general level, jurisdictions implementing the model need to:
. Develop consensus around common goals and performance objectives of the balanced approach mission.
. Assess current practices and policies for consistency with those goals and objectives.
. Establish action steps and benchmarks for gauging progress and ensuring movement toward the goals and objectives.
. Begin using the mission actively each day to guide decisions.

To accomplish significant reform, the BARJ Model must be understood as an alternative that replaces, rather than adds to, existing practices and policies. BARJ is a framework for strategic planning rather than a new service or program.

The following is a list of key activities that jurisdictions find necessary for implementing their desired system reforms toward a more balanced and restorative justice model:
. Identify the stakeholders in the work of juvenile justice.
. Involve representatives of the stakeholders in all planning.
. Assess the current status of the agency with respect to BARJ policies and practices by asking:
- How are resources spent?
- What are the current performance outcomes for agency intervention?
- Who benefits (victims, community members, juvenile offenders, juvenile justice professionals)?
- How do staff spend their time?
- What are community perceptions about juvenile justice?
- What are victim perceptions about juvenile justice?
- Who has input into disposition decisions?
- What is the level of community involvement in the juvenile justice process?
- What factors determine case handling?
- Identify discrepancies between current practices and BARJ goals and objectives.
- Identify the most promising opportunities for change.
- Set specific goals based on the information you have gathered.
- Create an ongoing advisory process involving stakeholders.
- Measure results.
- Modify plans periodically based on results.

Changes in practice must go hand in hand with changes in the value system. Implementing this new approach will be evolutionary, and some practices will look similar on the surface but will be guided by different values. Consequently, it is essential that policy and practice be tested against restorative values on a regular basis.

Frequently referring to and reflecting on the overall vision will assist in keeping changes on track. It is also important that specific implementation plans be developed at the grassroots level through a community-based process that engages all stakeholders.

There is no single blueprint for this model. For change to be meaningful, implementation of the BARJ approach should be guided by the needs of each jurisdiction and its community members.

Mais sobre este projecto aqui.

Ressalto apenas uma citação que me parece consubstanciar a grande diferença de abordagem:

"Results are measured by how much repair was done rather than by how much punishment was inflicted."

SSP

Casual Friday - O Amor é...

Elogio ao amor

"Eu próprio percebo pouco do que tenho para dizer. Mas tenho de dizê-lo.

O que quero é fazer o elogio do amor puro.

Parece-me que já ninguém se apaixona de verdade. Já ninguém quer viver um amor impossível. Já ninguém aceita amar sem uma razão.

Hoje as pessoas apaixonam-se por uma questão de prática. Porque dá jeito. Porque são colegas e estão ali mesmo ao lado.Porque se dão bem e não se chateiam muito. Porque faz sentido. Porque é mais barato, por causa da casa. Por causa da cama. Por causa das cuecas e das calças e das contas da lavandaria.(...)

Nunca vi namorados tão embrutecidos, tão cobardes e tão comodistas como os de hoje. Incapazes de um gesto largo, de correr um risco, de um rasgo de ousadia, são uma raça de telefoneiros e capangas de cantina, malta do "tá bem, tudo bem", tomadores de bicas, alcançadores de compromissos, bananóides, borra-botas, matadores do romance, romanticidas.

Já ninguém se apaixona? Já ninguém aceita a paixão pura, a saudade sem fim, a tristeza, o desequilíbrio, o medo, o custo, o amor, a doença que é como um cancro a comer-nos o coração e que nos canta no peito ao mesmo tempo?

O amor é uma coisa, a vida é outra.

O amor não é para ser uma ajudinha. Não é para ser o alívio, o repouso, o intervalo, a pancadinha nas costas, a pausa que refresca, o pronto-socorro da tortuosa estrada da vida, o nosso "dá lá um jeitinho sentimental".

Odeio esta mania contemporânea por sopas e descanso. Odeio os novos casalinhos. Para onde quer que se olhe, já não se vê romance, gritaria, maluquice, facada, abraços, flores. O amor fechou a loja. Foi trespassada ao pessoal da pantufa e da serenidade.

Amor é amor. É essa beleza. É esse perigo.

O nosso amor não é para nos compreender, não é para nos ajudar, não é para nos fazer felizes. Tanto pode como não pode. Tanto faz. É uma questão de azar. O nosso amor não é para nos amar, para nos levar de repente ao céu, a tempo ainda de apanhar um bocadinho de inferno aberto.

O amor é uma coisa, a vida é outra.

A vida às vezes mata o amor. A "vidinha" é uma convivência assassina. O amor puro não é um meio, não é um fim, não é um princípio, não é um destino. O amor puro é uma condição. Tem tanto a ver com a vida de cada um como o clima. O amor não se percebe. Não é para perceber. O amor é um estado de quem se sente. O amor é a nossa alma. É a nossa alma a desatar. A desatar a correr atrás do que não sabe, não apanha, não larga, não compreende. O amor é uma verdade. É por isso que a ilusão é necessária. A ilusão é bonita, não faz mal. Que se invente e minta e sonhe o que quiser.

O amor é uma coisa, a vida é outra.

A realidade pode matar, o amor é mais bonito que a vida. A vida que se lixe. Num momento, num olhar, o coração apanha-se para sempre. Ama-se alguém. Por muito longe, por muito difícil, por muito desesperadamente. O coração guarda o que se nos escapa das mãos. E durante o dia e durante a vida, quando não esta lá quem se ama, não é ela que nos acompanha - é o nosso amor, o amor que se lhe tem. Não é para perceber. É sinal de amor puro não se perceber, amar e não se ter, querer e não guardar a esperança, doer sem ficar magoado, viver sozinho, triste, mas mais acompanhado de quem vive feliz. Não se pode ceder. Não se pode resistir.

A vida é uma coisa, o amor é outra.

A vida dura a vida inteira, o amor não. Só um mundo de amor pode durar a vida inteira. E valê-la também."

Elogio ao amor (Miguel Esteves Cardoso - Expresso )

Gostei.

Afinal, é de emoções que vivemos.

Bom fim-de-semana.

SSP

Viver o paradigma

Restorative Approaches in Education

RJ approaches started in schools in the Thames Valley and Nottinghamshire areas as a way to deal with minor offences such as theft or assault. The aim was to resolve such problems without the need to go through a criminal justice system, which could be unnecessarily time-consuming, not contribute to learning and might not address the needs of the victim.

Restorative approaches are about reducing bullying, improving behaviour and attitudes, and raising attainment. The fundamental principle is that effective learning cannot take place if relationships in a school are damaged. The restorative approach is designed to make sure that those involved in a conflict ‘own the solution’. No one else can solve a problem between two people—be they teacher and pupil, pupil and pupil, or school and parent. The process of asking restorative questions puts the onus for problem solving where it belongs—between the two or more people involved.

Restorative approaches are now being used in a range of primary and secondary schools, special schools and pupil referral units to do the following:

- manage behaviour in classrooms

- deal with significant problems such as bullying, theft and damage

- resolve playground, social areas and school community issues

- resolve conflict between adults within the school community or conflict between the school and families

- inform circle time, PSHE (personal, social and health education), citizenship and other curriculum activities

- develop democratic processes of a school—e.g., school councils

RJ conferences can also be used in the most serious circumstances when a headteacher might consider an exclusion. An acceptable outcome through this can mean that the pupil stays in school and avoids the proven negative effects of exclusion on life chances. At the same time the school community is assured that pupils causing damage to relationships have been confronted about their behaviour and are less likely to cause offence again.

Facilitating an RJ conference is a highly skilled role that requires thorough training. However, restorative approaches can be used informally as a way of dealing constructively with problems, rather than purely applying sanctions to a young person for breaking rules or undermining the authority of a teacher.

Whole-school approaches to restorative approaches require a complex and thorough process of clarifying values, professional development, curriculum and organizational development.

Mais do mesmo aqui.

SSP

FALTA MEDIAÇÃO (ponto!)

"Sindicato pede gabinetes nos bairros sociais complicados

FALTA MEDIAÇÃO ENTRE POLÍCIAS E MORADORES

O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) apelou ontem ao Governo para ter em atenção um documento que enviou ao Ministério da Administração Interna, há mais de um ano, que alertava para a necessidade de criar gabinetes de mediação entre polícias e habitantes de bairros sociais problemáticos.

António Ramos, dirigente do Sindicato, afirmou ao Correio da Manhã que a "situação que se vive em França pode alastrar a Portugal". Tudo porque "não existem gabinetes de mediação que podiam evitar muitos dos problemas registados nos bairros problemáticos", diz o dirigente sindical.

Segundo o responsável, em Setembro do ano passado o sindicato chegou mesmo a enviar um projecto de intercâmbio com a polícia portuguesa e cabo-verdiana. "O objectivo era trazer polícias de lá para conhecerem os nossos problemas. E elementos da PSP deslocarem-se a Cabo Verde para entenderem a cultura" disse.

Segundo António Ramos, o projecto foi enviado aos governos português e cabo-verdiano, tendo Cabo Verde mostrado disponibilidade, enquanto do Executivo português "não houve qualquer resposta".

De acordo com as propostas do sindicato, e como consequência da criminalidade em bairros sociais, deviam ser criados gabinetes de mediação para "habilitar os profissionais das forças de segurança a administrar conflitos através de técnicas de negociação, mediação, conciliação e arbitragem", diz o documento.

Os gabinetes funcionariam em cooperação com as associações sedeadas nos bairros problemáticos " que muito têm feito para evitar conflitos", diz o dirigente."

Correio da Manhã de
2005/11/08


SSP

Chovendo no molhado

"Os problemas nunca podem ser resolvidos se usarmos o mesmo padrão de pensamento que os criou"

Albert Einstein

SSP

Novas perspectivas

Instituto de Ciências da Família


Universidade Católica Portuguesa


"Mediação Familiar - Novas perspectivas"

4 e 5 de Novembro 2005



Margarita Garcia Tomé

Professora no Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica de Salamanca e especialista de Mediação Familiar. Propõe modelo de mediação preventiva para além dos modelos tradicionais de Mediação Familiar.



PROGRAMA


Dia 4

18:00H - 19:30H - Mediação Familiar - História e principais conceitos

19:45H - 21:00H - Modelos de Mediação Familiar



Dia 5

09:00H -10.30H - Mediação Familiar Preventiva

11:00H - 13:00H - Exemplificação



Inscrições

Instituto de Ciências da Família

Universidade Católica Portuguesa

Palma de Cima

1649-023 Lisboa


Preço

€ 25 por toda a sessão (€ 15 por um dia)

Para os estudantes da UCP: € 5 por cada dia


Informações

Clementina Santos

Tel. 21 721 4204

Fax. 21 727 1700

E-mail: c.santos@fch.ucp.pt


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